Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:36
Primeira Seção veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada judicialmente
A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional de vinculação dos recursos do Fundeb às hipóteses exclusivas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no Brasil.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 14:22
Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada
O ministro apontou que há indícios de que o bem seja produto dos crimes que estão sendo investigados
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 17:36
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:28
Tribunal libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Devedor que comprava a necessidade de usar veículo para trabalhar ou nas demais atividades cotidianas pode ter a CNH liberada.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 14:37
Ministro Luiz Edson Fachin nega pedido de juízes para facilitar porte de armas
Associações de magistrados queriam que categoria fosse liberada de cumprir exigência de comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:18
TJ autoriza abertura de ?caixa amarela? apreendida por auditores fiscais
O estabelecimento havia obtido uma liminar em agravo de instrumento para impedir sua abertura, agora liberada pelo TJ
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 11:58
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui liberação de saques e transferências da 1ª parcela do benefício
Nesta segunda, movimentação é liberada para nascidos em dezembro. Pagamento da segunda parcela começou no domingo; veja os calendários de pagamento.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:43
Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro
Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:45
Policiais civis e advogado são condenados por extorsão e corrupção ativa
Eles foram acusados de realizar um anúncio de prisão ilegal contra o dono de uma farmácia e de extorquir dinheiro da vítima para que fosse liberada
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:10
Estudante é liberado para tratamento
O concedeu a liberdade do tratamento ambulatorial, até que seja liberada vaga em estabelecimento
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:39
Mulher que se feriu em tobogã de parque aquático receberá indenização
Autora foi violentamente atingida por outra pessoa, cuja descida havia sido liberada. Em razão do impacto, ela sofreu fratura dupla no maxilar
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:10
TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança
anos que foi exposta a programação pornográfica, liberada sem autorização
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 12:33
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família cobram liberação de substância usada no tratamento do câncer
ainda não foi liberada para venda pela Anvisa, mas alguns pacientes entraram com liminares para poder se tratar com a droga desenvolvida na USP
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45
Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral
carreata. Liberada a pista, ele prosseguiu; como uma viatura da Polícia Militar ainda estava parada na
-
Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:30
Saiba como funciona uma audiência online
Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:57
Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça
suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 19:24
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:31
Hospital e médica devem ser responsabilizados por morte de nascituro
Valor foi fixado em R$169,5 mil
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:47
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:44